Nesta, terça-feira (22), a deputada federal, Luci Choinacki (PT/SC), foi indicada pela liderança do Governo na Câmara e nomeada pelo Presidente Marco Maia para compor a Câmara de Negociação do Código Florestal. O grupo, que tem representantes de produtores, ambientalistas e da agricultura familiar buscará um consenso sobre o texto que muda o Código Florestal. Luci destaca que está mobilizada para garantir questões estratégicas no novo Código Florestal como os direitos dos agricultores familiares nessa nova proposta. O relatório da PL foi aprovado em julho do ano passado e o substitutivo apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) está pronto para ser votado pelo Plenário.
Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu. Os temas mais polêmicos vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em plenário.
Para Luci existe ainda uma grande necessidade de se discutir mudanças que tragam mais segurança para os agricultores familiares, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. “Não se pode tratar da mesma forma os pequenos agricultores e o agronegócio. É preciso ter regras que auxiliem pequenos agricultores a preservar com políticas públicas que compensem financeiramente por essas ações”, afirma. Para a deputada é preciso implantar uma política de recuperação das áreas degradadas, buscando aumentar a produtividade e a produção de alimentos no Brasil com incentivos ao fomento dos agricultores que possuem até quatro módulos.
O uso adequado das terras é o primeiro passo para a preservação e conservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade da agricultura. O último Censo Agropecuário (2006) constatou que o espaço agrícola brasileiro era de 322,6 milhões de hectares de terras ocupadas por imóveis rurais, correspondentes a 37,9% do território nacional. Das terras com potencial agrícola (5,5 milhões de km2), 42% (231 milhões de ha) eram destinadas às principais atividades agropecuárias.
Por isso, Luci destaca a necessidade de ocupar melhor os territórios e recuperar as terras agriculturáveis preservando as reservas legais, mas que elas sejam produtivas através de um manejo sustentável. “O novo código florestal precisa pensar o futuro do planeta e precisa também ter um olhar para o ser humano. Os dois precisam aprender a viver em harmonia para que possamos garantir desenvolvimento e preservação ambiental para nossas futuras gerações utilizando todas as técnicas modernas na produção de alimentos e na preservação ambiental.
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Luciane Bosenbecker
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