DÉCIO LIMA EM RIO DO CAMPO

DEPUTADO DÉCIO LIMA (PT SC) TEM COMPROMISSO COM POVO RIOCAMPENSE

No dia 26 de novembro esteve em Rio do Campo o Deputado Federal Décio Lima, aonde fez uma reunião com lideranças do PT de Rio do Campo, apresentando seus trabalhos na Câmara dos Deputados. Na oportunidade o Deputado apresentou os recursos que conseguiu articular para o município de Rio do Campo, sendo uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 do Ministério das Cidades que será usado Canalização do esgoto no Bairro Guanabara, próximo ao antigo “campo do Floresta”, e mais uma emenda parlamentar de R$ 200.000,00 compra de implementos Agrícola.

Atendendo aos pedidos do PT de Rio do Campo o Deputado Décio Lima incluiu o Município de Rio do Campo na listagem para receber as seguintes políticas públicas do Governo Federa: Um ônibus para o transporte escolar no Valor de R$ 185.000,00 e mais uma praça para implantação de uma Academia da Saúde no valor de R$ 80.000,00.

A presidente do Conselho Municipal da Juventude, Joseanir Hermes, entregou três moções para o Deputado encaminhar ao Congresso Nacional: uma a favor no Estatuto da Juventude e duas contra mudanças no projeto do Código Florestal e a redução da maioridade penal.

Deputado Décio Lima com lideranças de Rio do Campo

No roteiro que fiz pelo Alto Vale do Itajaí no sábado (26), também estive em Rio do Campo, onde fui recebido pelos companheiros Alvaro Schorner, presidente do PT daquela cidade, e pelo vereador Rodrigo Preiss.
Deputado Décio Lima e vereador Rodrigo Preiss

Em Rio do Campo tive a oportunidade de me reunir com diversas lideranças locais, entre elas o presidente do Sindicato da Agricultura Familiar, Euzenir Becker, o vice-presidente da Cresol de Vitor Meireles, Sérgio Gorges, e o presidente da CDL daquela cidade, Zeferino Beiger, que abriu as portas da sede da entidade para o encontro.
Deputado Décio Lima com lideranças de Rio do Campo

Também recebi das mãos da presidenta do Conselho Municipal da Juventude, Joseanir Hermes, três moções que estou encaminhando ao Congresso Nacional: uma a favor no Estatuto da Juventude e duas contra mudanças no projeto do Código Florestal e a redução da maioridade penal.
Deputado Décio Lima recebe moções do Conselho Municipal da Juventude de Rio do Campo

Audiência pública sobre a situação precária da SC 423 e ligação da BR- 116

Neste último dia (24) aconteceu em Rio do Campo uma Audiência pública, tendo como pauta situação precária da SC 423 e ligação da BR- 116 com o planalto Norte
Neste último dia (24) aconteceu em Rio do Campo uma Audiência pública, tendo como pauta situação precária da SC 423 e ligação da BR- 116 com o planalto Norte


Confira a matéria completa no jornal impresso desta semana
A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na quinta-feira (24), às 19h30min, em Rio do Campo, para debater a situação das rodovias estaduais e ligações asfálticas entre os municípios do Alto Vale do Itajaí. A audiência foi proposta pelo deputado Dirceu Dresch, líder do PT no Legislativo estadual, e aconteceu no salão da Igreja Católica São José no bairro Floresta. Contou com a presença de várias autoridades do Alto Vale do Itajaí.
O Deputado Dirceu Dresch destacou que o debate foi requerido pelas lideranças da região e articulado pelo vereador de Rio do Campo, Rodrigo Preis, para reivindicar obras de melhorias nas rodovias estaduais na região, que estão em péssimas condições de tráfego.
Entre as reivindicações mais urgentes está a pavimentação asfáltica do trecho entre Santa Terezinha e a BR-116, no Planalto Norte, que hoje é uma estrada de chão. A pavimentação desse trecho de 40 quilômetros vai impulsionar o desenvolvimento de vários municípios, facilitando o escoamento de produtos para o Paraná e São Paulo e a vinda de investimentos como a construção de aviários em nossa região.
Outra questão que esteve muito em debate como citada no texto acima é a péssima condição do asfalto da SC-423, entre Rio do Campo e o distrito de Passo Manso, em Taió.

Chirlei Cristina / A Tribuna do Vale

Comissão de Transportes debate infraestrutura rodoviária no Alto Vale do Itajaí

Comissão de Transportes debate infraestrutura rodoviária no Alto Vale do Itajaí
O destaque da audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (24) em Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, foi a necessidade de ligação asfáltica da região com o Planalto Norte do Estado. A continuação da SC-423, a partir da cidade de Santa Terezinha, até a BR-116, pode cruzar Itaiópolis, Monte Castelo ou Papanduva. O debate foi presidido pelo deputado Dirceu Dresch (PT), autor da proposta, e contou com a participação de Jorge Teixeira (PSD) e Aldo Schneider (PMDB).
Dresch destacou que a perspectiva é agendar uma reunião com o secretário do Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e com o Deinfra, ainda na próxima semana para tratar das questões levantadas no encontro. O parlamentar também sugeriu a possibilidade de buscar recursos federais para as obras necessárias à região. “Vamos construir um documento para mostrar a insatisfação e a revolta desta comunidade com uma situação que não se resolve há anos. Não existe hoje em Santa Catarina uma obra mais importante do que esta que liga o Alto Vale do Itajaí ao Planalto Norte”, afirmou Dresch. A audiência teve ainda como resultado a criação de uma comissão de acompanhamento composta por parlamentares, prefeitos, representantes do Ministério Público e empresários.
O presidente do Legislativo de Rio do Campo, Seno Junkes, ressaltou a necessidade desta ligação para o desenvolvimento econômico da região, que se destaca pelo cultivo de fumo e arroz e pela agroindústria. Junkes entregou à comissão uma pauta de reivindicações da comunidade, elaborada por representantes de sindicatos, da Câmara de Dirigentes Lojistas, entre outras entidades. Para o prefeito de Rio do Campo, Antônio Pereira, “a ligação à BR-116 representa o progresso da região. É um sonho de todo cidadão que mora no Alto Vale do Itajaí”.
Na opinião de Clóvis Peruzzolo, empresário proprietário da Gallus Avícola, a situação precária das estradas desestimula a implantação de novas agroindústrias na região. “Sem essa rodovia, um trecho de apenas 37 quilômetros, não teremos condições de competir com as empresas instaladas em regiões produtoras de grãos pela questão do custo do transporte do alimento dos animais”, salientou. O presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil), Harry Dorow, complementou: “O setor agropecuário precisa de estradas. Damos o nosso testemunho da necessidade dessa obra para o escoamento da nossa produção”.
Considerando a situação, Teixeira sugeriu a criação de um curso de nível técnico em Taió com foco na capacitação para a agroindústria, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC). “As agroindústrias só se manterão na região se tivermos capacidade técnica e mão de obra qualificada”, disse. O parlamentar também propôs que o governo estadual incentive investimentos privados para a construção de rodovias.
Segundo o secretário da SDR de Taió, Hugo Lembeck, a ligação entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte é uma prioridade do Conselho de Desenvolvimento Regional. “A obra beneficiará a região, criando um corredor de desenvolvimento. Ainda não temos recursos previstos, mas o projeto está sendo feito”, garantiu.
Outra reivindicação da comunidade debatida na audiência pública é a restauração do trecho entre o distrito de Passo Manso, em Taió, e o município de Rio do Campo, na SC-423. O deputado Schneider comprometeu-se a buscar junto ao Executivo uma solução ágil para o problema. “Temos a obrigação moral de sensibilizar o governador e o secretário para que os pleitos se resolvam rapidamente”, assegurou.
Lembeck, representando o secretário do Estado de Infraestrutura, informou que a operação “tapa-buraco” desse trecho, de caráter emergencial, deve ser feita ainda no mês de dezembro. A restauração completa está incluída no Programa de investimento em infraestrutura rodoviária BID VI – uma parceria do governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento –, e deve ser licitada no início de 2012.
Também participaram da audiência pública os prefeitos de Santa Terezinha, Genir Junkes; de Taió, Ademar Dalfovo; de Vitor Meireles, Ivanor Boing; de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas; e de Witmarsum, Fridolino Nitz; além do presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Campo, Seno Junkes. Cerca de 200 pessoas compareceram à reunião, que contou ainda com a presença de vereadores, lideranças comunitárias, empresários, representantes de sindicatos de agricultura familiar, entre outros. (Ludmilla Gadotti)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

DEPUTADO GELSON MERÍSIO

e o Presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

DEPUTADO VALMIR COMIN,

atendendo ao Requerimentos do Deputado

DIRCEU DRESCH

Convidam para a Audiência Pública que debaterá sobre o tema:

“MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS (SC 423) E LIGAÇÃO ASFÁLTICA DO ALTO VALE DO ITAJAI COM O PLANALTO NORTE CATARINESE”

Que realizar-se ás dezenove e trinta horas no dia 24 de novembro de dois mil e onze no Salão da Igreja Católica de Rio do Campo – SC.

ATENÇÃO

ATENÇÃO

Você Agricultor Familiar que recebeu a notificação Extra Judicial da FETAESC, NÃO PAGUE!

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura familiar, vem por meio deste, informar aos Agricultores em Regime de Economia Familiar, que possuem até 72 hectares, que NÃO PAGUE a contribuição Sindical, pois a FETAESC afronta a justiça com tal cobrança, conforme o Acórdão-6ªC RO 0001169- 70.2010.5.12.001 - Juiz Gracio Ricardo Barboza Petrone - Publicado no TRTSC/DOE de 07.10.11)

“CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COMPETÊNCIA. COBRANÇA. ÓRGÃO DE CLASSE QUE NÃO DETÉM A REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA DO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE. Uma vez que o Judiciário já se pronunciou, por meio de decisão transitada em julgado, acerca da ausência de legitimidade da FETAESC - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - para representar os trabalhadores na agricultura familiar no Estado de Santa Catarina - caso do autor -, conferindo representatividade à FETRAF-SUL - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – e determinando a suspensão da exigibilidade da contribuição sindical rural por aquele órgão, é de ser mantida a sentença que acolheu o pleito inicial a fim de determinar a exclusão dos débitos existentes em nome do autor. Entendimento contrário implicaria afronta à coisa julgada.” (Acórdão-6ªC RO 0001169- 70.2010.5.12.001 - Juiz Gracio Ricardo Barboza Petrone - Publicado no TRTSC/DOE de 07.10.11) (Grifamos). Maiores informações no SINTRAF-RC, fone: (47) 3564-0033.