Deputada petista tira da gaveta proposta de aposentadoria das donas de casa

A deputada federal Luci Choinacki, (PT-SC) desarquivou o projeto deemenda à Constituição (PEC n º 385 / 2001), de sua autoria, que garante a aposentadoria das mulheres donas de casa de baixa renda. Essa é uma das bandeiras da deputada que luta pela valorização do trabalho das mulheres e é fruto de um longo e amplo processo de luta dos movimentos sociais em todo o país, em especial das mulheres.

"Em 2001, quando foi encaminhada a PEC 385 que criava a aposentadoria, poucas pessoas acreditavam ser possível essa discussão. Por isso foi necessário uma grande mobilização social. Entregamos um milhão de abaixo-assinados ao presidente da Câmara e do Senado, realizamos duas marchas nacionais pela aposentadoria e formamos comitês de luta em todos os estados brasileiros", lembra Luci.

"Agora é necessário retomar essa organização e mobilização em todo o país. Hoje somos a oitava economia do mundo e não podemos conviver com a situação de mulheres que desenvolvem um trabalho fundamental para a economia do país mas, invisível para a maioria da sociedade", diz.

A emenda à Constituição brasileira aprovada pelo Congresso durante a reforma da previdência em 2006 garante o direito à aposentadoria das donas de casa desde que paguem a contribuição de 11%. Apesar de considerar um avanço, Luci afirma que é necessário incluir ainda no regime previdenciário milhares de mulheres que continuam a margem desse direito. "A inclusão previdenciária das donas de casa cumpre um papel fundamental no que se refere à luta contra a pobreza e significa um avanço importante na direção da redução das desigualdades sociais, econômicas e de gênero e também na redução da violência", destaca.

Realizada a Audiência Pública sobre a falta de energia

Dia 1º de abril de 2011, no salão da comunidade de Taiozinho, foi realizada a audiência pública para discutir sobre as constantes faltas de energia elétrica ocorridas na área rural do município, principalmente nos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro deste ano.

O evento ocorreu principalmente pela iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio do Campo, através da Secretaria da Agricultura do Município e do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar).

Estiveram presentes no evento várias autoridades como o Deputado Estadual Dirceu Dresch, o Secretário da SDR de Taió, Hugo Lembeck, Secretário Municipal da Agricultura de Rio do Campo, Álvaro Schorner, os Vereadores Rodrigo Preis, Antonio Carlos Contezini e Aparecida de Fátima Capstrano Garlini, o presidente do Sintraf- RC, Euzenir Becker, Chefe da Agência Regional da Celesc de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, Representante do Sindicato dos Eletricitários, Orlando Nestor Gretter e agricultores do Município.

Na oportunidade foi entregue ao Chefe Regional da Celesc e ao Secretário da SDR de Taió, Hugo Lembeck. um termo com solicitação de melhorias no fornecimento de energia elétrica no município,

Algumas das solicitações foram:

·Inspeções e melhoramento das redes da Energia Elétrica em todas as localidades do município de Rio do Campo;

·lantões diários pela equipe de Rio do Campo;

·Manter aberto o posto de atendimento da Celesc no Município;

·Instalação de uma nova rede de energia elétrica com cerca de 1.000 metros na localidade de Ribeirão Caçador;

·Instalação de rede trifásica nas localidades com maior necessidade;

·Instalação de um interruptor (chave) na localidade de Ribeirão Carneiro;

·Ressarcimento das perdas da produção e queima de motores dos agricultores, causadas pela falta de energia elétrica.

Segundo a diretoria da Celesc, as requisições feitas pelos agricultores serão analisadas e posteriormente serão tomadas as medidas necessárias para a normalização do fornecimento.

JUVENTUDE ORGANIZADA, ATUANTE E POLITIZADA

No intuito de envolver a sociedade civil de forma efetiva e participativa na elaboração, avaliação, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas para a Juventude, aconteceu no dia 02 de Abril, no município de Rio do Campo um encontro de discussão da implantação do Conselho Municipal da Juventude. A atividade reuniu cerca de 30 jovens lideranças de todas as comunidades do município e representantes dos mais variados segmentos/organizações ( grupo de jovens da PJ, grêmio estudantil, CDL, agricultores, portadores de necessidade especiais, entre outros).

O conselho da juventude tem como atribuições principais fiscalizar o poder público na execução de políticas publicas de juventude, propor ações para torná-las mais eficazes e discutir com as organizações de juventude e com a sociedade civil, estratégias para garantir que sejam efetivas.

Segundo Joseanair Hermes, da coordenação da Pastoral da Juventude, “A sociedade muitas vezes, trata o jovem de maneira preconceituosa e depreciativa, como o causador de problemas, desordeiro, irresponsável ou mero fazedor de tarefas. É preciso que se enxerguem nos jovens sujeitos de direitos que são, que se crie uma agenda para a juventude dentro da nossa realidade e para além dela. Que jovem não seja tratado como objeto de meros programas de reinserção social sem que sua voz seja ouvida e seus anseios rejeitados.”

Ao término da reunião, foi unânime a decisão dos presentes pela criação do Conselho. Diante disso, a comissão já agendou uma reunião com o prefeito local, secretários e vereadores para o dia 28 de abril, onde irão apresentar a proposta do Conselho Municipal da Juventude, como um desejo da juventude riocampense. É isso ai Juventude protagonista! Que iniciativa maravilhosa! São desses espaços que a juventude precisa, para ter cada vez mais “voz e vez” e dessa forma, com seu jeito único de ser, contribuir para uma sociedade melhor e que seja essencialmente para todos.

DEPUTADO DIRCEU DRESCH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA EM RIO DO CAMPO

O deputado Dirceu Dresch (PT) participou, na última sexta-feira (1º), de audiências públicas realizadas nos municípios de Irineópolis e Rio do Campo para discutir a crítica situação dos “apagões” no fornecimento de energia elétrica em municípios do Planalto Norte e do Alto Vale do Itajaí. Os agricultores cobram investimentos da Celesc e o ressarcimento dos prejuízos. Só na produção de fumo, as perdas causadas pelas quedas no fornecimento de energia superam R$ 10 milhões no Planalto Norte.

Em Irineópolis a audiência foi requerida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Carlos Senff (PT), e em Rio do Campo o debate foi proposto pela Secretaria Municipal de Agricultura, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar –Sintraf e Vereador Rodrigo Preis. Cerca de 800 pessoas participaram dos dois eventos.

Dresch colocou seu mandato à disposição e afirmou que já solicitou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a questão, em data ainda não confirmada. “Queremos que os representantes da Celesc e do governo do Estado ouçam as reclamações e digam o que será feito para resolver o problema de abastecimento que prejudicam a agricultura e o desenvolvimento econômico dessas regiões. A agricultura se modernizou, por isso a energia elétrica é essencial no dia-a-dia do produtor rural”, disse. O deputado também defendeu o ressarcimento dos produtores com base nos laudos já feitos.

Uma das atividades mais afetadas é o fumo, porque a falta de energia, em períodos muitas vezes superiores a 10 horas, prejudicou a secagem das folhas, causando perda do produto ou da qualidade. A produção leiteira também foi prejudicada pelos apagões, já que os produtores utilizam resfriadores para conservar o produto de um dia para o outro.

Entre as reivindicações estão novas linhas de distribuição de energia, investimentos para manutenção e melhorias nas linhas de distribuição existentes, serviço de plantão 24 horas e investimentos em veículos novos e equipados para a prestação de serviços pela Celesc.

VEREADOR RODRIGO E SINTRAF DE RIO DO CAMPO PARTICIPARAM DO I SEMINÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A direção da Fetraf Sul CUT esteve reunida em Chapecó no I Seminário da Agricultura Familiar nos dias 24 e 25 de março, com o objetivo de definir os pontos da pauta de reivindicações para a 7ª Jornada de Lutas da Agricultura Familiar. No encontro foram levantados quatro temas que nortearão o trabalho da federação frente à sociedade. Os principais eixos são a renda, endividamento, meio ambiente, juventude e sucessão das propriedades rurais.
O I Seminário da Agricultura Familiar somou as informações das comunidades rurais dos três estados do sul do país e o do contexto trazido pelo Secretário Nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller. Ele aponta um momento positivo e favorável para o setor, Laudemir disse que sabe que muito há para fazer, mas que estará limitado pelos cortes no orçamento federal, no entanto demonstrou vontade política e abertura para diálogo. Para o Coordenador geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig ainda é preciso diferenciar o agricultor familiar do grande produtor: “Ele tem necessidades e uma produção específica que precisa ser atendida de forma particular. As informações que vieram dos agricultores familiares do sul do país estão sendo apuradas através de reuniões nas comunidades, aonde conversam sobre as dificuldades enfrentadas no campo”. A pauta final com as principais políticas e ações será proposta às autoridades do Estado brasileiro durante o Encontro da Agricultura Familiar, que será realizado no Parque de exposições da Efapi em Chapecó, no dia 29 de abril que pretende reunir 10 mil Agricultores Familiares.

Temas discutidos:

Renda
● Institucionalização do PAA;
● Fortalecimento e ampliação das políticas do PGPAF e PNAE (merenda escolar);
● Instituição de Cotas de Produção aos Agricultores Familiares, especialmente àqueles que não financiam;
● Intervenção do Estado na regulação do custo de produção, especialmente dos insumos agrícolas;
● Programa de incentivo a produção de autoconsumo;
● Pagamento por serviços ambientais;

Endividamento

● Unificação dos contratos de crédito agrícola, com prazo de pagamento de 10 anos sem juros e com bônus de adimplência de 40% ;
● Anistia do crédito emergencial aos agricultores que sofreram com estiagem na safra 2008/2009;

Juventude e Sucessão das propriedades
● Acesso a terra;
● Inclusão digital;
● Educação e qualificação profissional;

Meio Ambiente
● Regularização ambiental precedida de regularização fundiária;
● Instituição da política de serviços ambientais aos agricultores familiares que preservam os recursos ambientais;
● Capacitação de agricultores e dirigentes sobre o código ambiental;
● Redefinir o papel dos órgãos fiscalizadores que hoje atuam de maneira punitiva para uma ação de capacitação e consultoria sobre os procedimentos para regularização e adequação ambiental.

Neste Seminário os representantes de Rio do Campo foram Euzenir Becker Presidente do SINTRAF-RC (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rio do Campo) e o Vereador Rodrigo Preis (PT), sendo que nesta oportunidade foi entregue um relatório demonstrando todas as perdas ocasionadas em Rio do Campo, devido aos problemas climáticos.

Audiência sobre falta de energia em Taiozinho

JUVENTUDE

C O N V I T E

Prezados(as) Jovens e Sociedade Civil de Rio do Campo.

No intuito de envolver a sociedade civil de forma efetiva e participativa na elaboração, avaliação, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas para a Juventude, viemos por meio deste estender convite para o encontro onde será discutido a implantação do Conselho Municipal da Juventude no município de Rio do Campo.

Em consonância com as Conferências de Juventude que vêm ocorrendo em esfera municipal, estadual e nacional, pretende-se desenvolver agenda para a juventude dentro da realidade onde está inserida. Tendo em vista que os jovens não sejam tratados como objetos de meros programas de reinserção social, sem que sua voz e anseios sejam respeitados, mas que se enxerguem os jovens como sujeitos de direito que são.

O encontro acontecerá conforme constam informações abaixo:

Local: Salão comunitário de Taiozinho

Data: 02 de abril de 2011

Horário: 15 horas

Só uma Juventude organizada, atuante e politizada será uma Juventude forte.