Como se tratava a Educação de SC na Campanha

Seminário da Piscicultura

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rio do Campo, juntamente com a Prefeitura Municipal de Rio do Campo, vem por meio deste convidar os agricultores familiares interessados, para participar de um Seminário Municipal de Piscicultura promovido pela Promover e ADEMAVIPI, que tratará da criação de peixes e garantia de renda, que será realizado no dia 28 de junho as 14:00 no Salão da Igreja Católica de Rio do Campo. Venha participar e tirar suas dúvidas sobre essa importante atividade para a sua propriedade.

Emenda do deputado Décio Lima é destaque em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense

Brasília, 14/06/2011 – A Emenda 49/2011, da MPV 528/2011, de autoria do deputado federal Décio Lima (PT/SC) foi um dos destaques da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. O encontro da bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), tratou de vários temas de interesse do Estado.

A Emenda 49/2011, apresentada pelo deputado Décio Lima no dia 1º de abril de 2011, propõe a estabilização da controvérsia quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas fundações educacionais pré-existentes à Constituição Federal de 1988, instituídas e mantidas por Estados e Municípios.

Segundo os parlamentares, a emenda apresentada pelo deputado Décio Lima atende as instituições do sistema Acafe, em Santa Catarina, e por isso eles decidiram pela união nas articulações políticas junto aos partidos para que a proposta seja aprovada.

Entre outros assuntos, também foram discutidos a indicação do Estado para uma das cinco refinarias que estão previstas para o Brasil; foram solicitadas emendas para programas e projetos para idosos catarinenses; apresentadas as audiências que serão realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em Santa Catarina, além de apresentação de informações sobre o segundo relatório das obras da BR 101 e da alça de contorno da Grande Florianópolis, entre outros assuntos.

Reportagem RBA. Rafael e Robson e o seu dia-a-dia

Discurso da presidenta Dilma Rousseff na entrega de 580 novas moradias em Blumenau

Professores não aceitam proposta de Colombo e greve fica mantida

Foram 14 mil professores que estudaram a proposta. A luta pela implantação do Piso do Magistério em continua em Santa Catarina

Jeferson J. Ávila e Rafael Wiethorn

Pedro Uczai / Foto: Jornal O Barriga Verde

A assembleia, que reuniu cerca de 14 mil professores na Passarela Nego Quirido em Florianópolis, nesta quinta-feira (9), rejeitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado, e a categoria mantém a greve que já passa de 24 dias de paralisação. Os docentes não abrem mão dos valores da regência de classe de 40% sobre o salário-base para professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e de 25% para docentes do 6º ao 9º ano do fundamental e do ensino médio.

O que diz o deputado federal Pedro Uczai (PT), que acompanhou a atividade.

O Piso Nacional não pode ser pretexto para que o Governo do Estado achate o salário do magistério. “A luta pelo cumprimento do Piso é justa não apenas para o magistério, mas para o futuro da educação catarinense”, defendeu Uczai. Para ele, o Governo Colombo não pode penalizar os professores que se dedicaram à carreira do magistério e buscaram se especializar, o que tem garantido melhorias significativas na qualidade da educação.

Ao se solidarizar com os docentes, Uczai defendeu a regulamentação do Plano Nacional de Carreira do Magistério Público. “O futuro do magistério e da educação brasileira passa pela aprovação do Plano de Carreira. Valorizar os professores é critério fundamental para avançarmos na efetivação de uma educação pública de qualidade”, afirmou. Para o deputado, a sociedade catarinense precisa se juntar aos milhares de professores na defesa da valorização da educação.

Titular na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, deve apresentar na próxima semana o Projeto de Lei que trata sobre o Plano Nacional de Carreira. A proposta pretende assegurar que o salário do professor com nível superior completo será, no mínimo, 50% a maior que os profissionais com nível de segundo grau. Para quem possui pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado -, serão acrescidos 25% gradativamente a cada título obtido.

O parlamentar defendeu ainda, na assembleia, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2012-2020), deva assegurar no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para ser investido em educação.

• O que diz a secretaria estadual de Educação:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) não aceitou a proposta do Governo do Estado e decidiu permanecer em greve, que vai para a sua quarta semana sem aulas. De acordo com o Governo do Estado, a proposta dos professores supera o valor compatível ao orçamento do Estado, que é de R$ 22 milhões. “Já fizemos todas as concessões possíveis e não temos mais de onde tirar dinheiro. Inclusive, ultrapassamos o nosso primeiro teto, que era de R$ 20 milhões”, contextualiza o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps.

A última proposta apresentada pelo Sinte prevê o parcelamento até dezembro do pagamento integral do piso salarial na carreira e ainda pede a manutenção das gratificações e a incorporação dos prêmios Educar e Jubilar. A regência de classe também fica mantida. Uma nova reunião está marcada para esta sexta-feira (10).

• Retrospectiva

A greve dos professores começou no dia 18 de maio, exigindo que o Governo do Estado cumprisse a decisão, de 2008, do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar o Piso Nacional da Categoria, que estabelece o valor de R$ 1.187.

Abrindo o canal de comunicação com os professores, chegou-se a proposta de que o menor valor pago foi fixado em R$ 1.483 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio.

Para não ultrapassar o limite de R$ 22 milhões por mês, o Governo do Estado extinguiu os prêmios Educar, Jubilar e por assiduidade, além de as regências variarem de 17% a 25%. A proposta atende 100% dos professores e as tabelas de cálculos mostram o ganho real que varia de 7% a 44%.

Presidente Dilma se entusiasma com a campanha Adoção - Laços de Amor

Décio Lima e Ana Paula com Presidente Dilma Rousseff durante inauguração do Condomínio das Árvores

A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu das mãos dos deputados Ana Paula (estadual) e Décio Lima (federal) um kit contendo diversos materiais de divulgação da campanha Adoção - Laços de Amor.

A entrega foi antes da inauguração do Condomínio das Árvores, em Blumenau, na tarde desta quinta-feira (9).


Entusiasmada, Dilma anunciou aos deputados que pretende lançar uma campanha nacional de adoção, semelhante à campanha Adoção - Laços de Amor.


A campanha é realizada em parceria entre Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ministério Público, Tribunal de Justiça (através da Corregedoria Geral de Justiça) e OAB-SC. (www.portaladocao.com.br)

Resultado das Audiências com Governo Federal é passado em Reunião com direções dos Sindicatos de Rio Do Campo e Santa Terezinha

Representando os sindicatos do Vale do Itajaí participaram Danilo de Pouso Redondo e Darci Tiburski de Santa Terezinha

Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, aconteceu no Sindicato de Santa Terezinha, reunião com as direções dos sindicatos de Santa Terezinha e Rio do Campo sobre as audiências realizadas nos dias 23 a 27 em Brasília junto aos Ministérios para tratar sobre a pauta de reivindicações apresentada pela Fetraf-Sul. Representando os sindicatos do Vale do Itajaí participaram Danilo de Pouso Redondo e Darci Tiburski de Santa Terezinha. Como ponto forte em todas as audiências era focado sempre a sucessão das propriedades rurais, evitando o êxodo rural dos jovens para grandes centros. Um breve relato das audiências com ministérios é o seguinte: 1 - Ministério das Comunicações como prioridade é que a internet gratuita em propriedades rurais será disponibilizada até 2015; 2 - O Ministério do Desenvolvimento Social terá como prioridade para o programa Brasil sem Miséria com enfoque para o Sul o PAA 3 - Ministério da Saúde regionalizar os centros especializados para realização de exames; 4 – Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, o PGPAF com aumento do bônus de R$ 5 mil reais para R$ 7 mil reais; 5 – Código do Meio Ambiente, conquistas, não haverá custos para haverbação, isenção da reserva legal para os agricultores familiares, o Projeto de Pagamento por Serviços Ambiental (PSA) deverá ser regulamentado pelo Governo Federal através de decreto, MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) Pela 1ª vez o MAPA recebe a agricultura familiar; Ministério das Cidades ampliação do limite individual do valor para habitação no G1; 6 - Ministério da Previdência Social, Garantia de manutenção dos agricultores familiares (segurados especiais) no regime geral da previdência social, como prevê a Constituição Federal; 7 – Ministério do Meio Ambiente a Criação do Programa Nacional de Agroecologia que deve estar alinhado ao Programa Mais Ambiente para efetivação da educação ambiental; “Se o ministério entra hoje de cabeça erguida nos espaços é pelo esforço, dedicação e compromisso de vocês”, foram palavras da Ministra Izabella Teixeira. 8 - Presidente da República Dilma reafirmou todos os compromissos assumidos com a Agricultura Familiar no Encontro da Habitação em Chapecó (2010), Anunciou 16 bilhões em financiamento para este Plano Safra e 30 milhões para o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Com relação à renda, a presidente anunciou uma nova política de garantia de preços mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM), negociação com grandes redes de supermercados para a comercialização de produtos da AF em escala, no programa Minha Casa Minha Vida II que será lançado, foi incluída a reforma de imóveis rurais (G1), a Caixa Econômica terá uma superintendência para atender as necessidades específicas do setor e o Banco do Brasil também passará a atender a habitação rural; MEC, a criação de creches, programas de inclusão digital, qualificação profissional e fomento para organização produtiva caracterizam-se como instrumentos para efetivar a permanência no campo, ampliação de escolas técnicas e espaços nas universidades federais e apoio dos estados e municípios ao Saberes da Terra. Haddad também seguirá em caravana por dois meses para conhecer as experiências em educação da agricultura familiar; Para Darci Tiburski “participar das audiências foi uma honra representar os agricultores terezinhenses e acompanhar o andamento do executivo federal”, concluiu Darci. Rodrigo Preis