VEREADOR RODRIGO E SINTRAF DE RIO DO CAMPO PARTICIPARAM DO I SEMINÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A direção da Fetraf Sul CUT esteve reunida em Chapecó no I Seminário da Agricultura Familiar nos dias 24 e 25 de março, com o objetivo de definir os pontos da pauta de reivindicações para a 7ª Jornada de Lutas da Agricultura Familiar. No encontro foram levantados quatro temas que nortearão o trabalho da federação frente à sociedade. Os principais eixos são a renda, endividamento, meio ambiente, juventude e sucessão das propriedades rurais.
O I Seminário da Agricultura Familiar somou as informações das comunidades rurais dos três estados do sul do país e o do contexto trazido pelo Secretário Nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller. Ele aponta um momento positivo e favorável para o setor, Laudemir disse que sabe que muito há para fazer, mas que estará limitado pelos cortes no orçamento federal, no entanto demonstrou vontade política e abertura para diálogo. Para o Coordenador geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig ainda é preciso diferenciar o agricultor familiar do grande produtor: “Ele tem necessidades e uma produção específica que precisa ser atendida de forma particular. As informações que vieram dos agricultores familiares do sul do país estão sendo apuradas através de reuniões nas comunidades, aonde conversam sobre as dificuldades enfrentadas no campo”. A pauta final com as principais políticas e ações será proposta às autoridades do Estado brasileiro durante o Encontro da Agricultura Familiar, que será realizado no Parque de exposições da Efapi em Chapecó, no dia 29 de abril que pretende reunir 10 mil Agricultores Familiares.

Temas discutidos:

Renda
● Institucionalização do PAA;
● Fortalecimento e ampliação das políticas do PGPAF e PNAE (merenda escolar);
● Instituição de Cotas de Produção aos Agricultores Familiares, especialmente àqueles que não financiam;
● Intervenção do Estado na regulação do custo de produção, especialmente dos insumos agrícolas;
● Programa de incentivo a produção de autoconsumo;
● Pagamento por serviços ambientais;

Endividamento

● Unificação dos contratos de crédito agrícola, com prazo de pagamento de 10 anos sem juros e com bônus de adimplência de 40% ;
● Anistia do crédito emergencial aos agricultores que sofreram com estiagem na safra 2008/2009;

Juventude e Sucessão das propriedades
● Acesso a terra;
● Inclusão digital;
● Educação e qualificação profissional;

Meio Ambiente
● Regularização ambiental precedida de regularização fundiária;
● Instituição da política de serviços ambientais aos agricultores familiares que preservam os recursos ambientais;
● Capacitação de agricultores e dirigentes sobre o código ambiental;
● Redefinir o papel dos órgãos fiscalizadores que hoje atuam de maneira punitiva para uma ação de capacitação e consultoria sobre os procedimentos para regularização e adequação ambiental.

Neste Seminário os representantes de Rio do Campo foram Euzenir Becker Presidente do SINTRAF-RC (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rio do Campo) e o Vereador Rodrigo Preis (PT), sendo que nesta oportunidade foi entregue um relatório demonstrando todas as perdas ocasionadas em Rio do Campo, devido aos problemas climáticos.