Resultado das Audiências com Governo Federal é passado em Reunião com direções dos Sindicatos de Rio Do Campo e Santa Terezinha

Representando os sindicatos do Vale do Itajaí participaram Danilo de Pouso Redondo e Darci Tiburski de Santa Terezinha

Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, aconteceu no Sindicato de Santa Terezinha, reunião com as direções dos sindicatos de Santa Terezinha e Rio do Campo sobre as audiências realizadas nos dias 23 a 27 em Brasília junto aos Ministérios para tratar sobre a pauta de reivindicações apresentada pela Fetraf-Sul. Representando os sindicatos do Vale do Itajaí participaram Danilo de Pouso Redondo e Darci Tiburski de Santa Terezinha. Como ponto forte em todas as audiências era focado sempre a sucessão das propriedades rurais, evitando o êxodo rural dos jovens para grandes centros. Um breve relato das audiências com ministérios é o seguinte: 1 - Ministério das Comunicações como prioridade é que a internet gratuita em propriedades rurais será disponibilizada até 2015; 2 - O Ministério do Desenvolvimento Social terá como prioridade para o programa Brasil sem Miséria com enfoque para o Sul o PAA 3 - Ministério da Saúde regionalizar os centros especializados para realização de exames; 4 – Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, o PGPAF com aumento do bônus de R$ 5 mil reais para R$ 7 mil reais; 5 – Código do Meio Ambiente, conquistas, não haverá custos para haverbação, isenção da reserva legal para os agricultores familiares, o Projeto de Pagamento por Serviços Ambiental (PSA) deverá ser regulamentado pelo Governo Federal através de decreto, MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) Pela 1ª vez o MAPA recebe a agricultura familiar; Ministério das Cidades ampliação do limite individual do valor para habitação no G1; 6 - Ministério da Previdência Social, Garantia de manutenção dos agricultores familiares (segurados especiais) no regime geral da previdência social, como prevê a Constituição Federal; 7 – Ministério do Meio Ambiente a Criação do Programa Nacional de Agroecologia que deve estar alinhado ao Programa Mais Ambiente para efetivação da educação ambiental; “Se o ministério entra hoje de cabeça erguida nos espaços é pelo esforço, dedicação e compromisso de vocês”, foram palavras da Ministra Izabella Teixeira. 8 - Presidente da República Dilma reafirmou todos os compromissos assumidos com a Agricultura Familiar no Encontro da Habitação em Chapecó (2010), Anunciou 16 bilhões em financiamento para este Plano Safra e 30 milhões para o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Com relação à renda, a presidente anunciou uma nova política de garantia de preços mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM), negociação com grandes redes de supermercados para a comercialização de produtos da AF em escala, no programa Minha Casa Minha Vida II que será lançado, foi incluída a reforma de imóveis rurais (G1), a Caixa Econômica terá uma superintendência para atender as necessidades específicas do setor e o Banco do Brasil também passará a atender a habitação rural; MEC, a criação de creches, programas de inclusão digital, qualificação profissional e fomento para organização produtiva caracterizam-se como instrumentos para efetivar a permanência no campo, ampliação de escolas técnicas e espaços nas universidades federais e apoio dos estados e municípios ao Saberes da Terra. Haddad também seguirá em caravana por dois meses para conhecer as experiências em educação da agricultura familiar; Para Darci Tiburski “participar das audiências foi uma honra representar os agricultores terezinhenses e acompanhar o andamento do executivo federal”, concluiu Darci. Rodrigo Preis