Professores não aceitam proposta de Colombo e greve fica mantida

Foram 14 mil professores que estudaram a proposta. A luta pela implantação do Piso do Magistério em continua em Santa Catarina

Jeferson J. Ávila e Rafael Wiethorn

Pedro Uczai / Foto: Jornal O Barriga Verde

A assembleia, que reuniu cerca de 14 mil professores na Passarela Nego Quirido em Florianópolis, nesta quinta-feira (9), rejeitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado, e a categoria mantém a greve que já passa de 24 dias de paralisação. Os docentes não abrem mão dos valores da regência de classe de 40% sobre o salário-base para professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e de 25% para docentes do 6º ao 9º ano do fundamental e do ensino médio.

O que diz o deputado federal Pedro Uczai (PT), que acompanhou a atividade.

O Piso Nacional não pode ser pretexto para que o Governo do Estado achate o salário do magistério. “A luta pelo cumprimento do Piso é justa não apenas para o magistério, mas para o futuro da educação catarinense”, defendeu Uczai. Para ele, o Governo Colombo não pode penalizar os professores que se dedicaram à carreira do magistério e buscaram se especializar, o que tem garantido melhorias significativas na qualidade da educação.

Ao se solidarizar com os docentes, Uczai defendeu a regulamentação do Plano Nacional de Carreira do Magistério Público. “O futuro do magistério e da educação brasileira passa pela aprovação do Plano de Carreira. Valorizar os professores é critério fundamental para avançarmos na efetivação de uma educação pública de qualidade”, afirmou. Para o deputado, a sociedade catarinense precisa se juntar aos milhares de professores na defesa da valorização da educação.

Titular na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, deve apresentar na próxima semana o Projeto de Lei que trata sobre o Plano Nacional de Carreira. A proposta pretende assegurar que o salário do professor com nível superior completo será, no mínimo, 50% a maior que os profissionais com nível de segundo grau. Para quem possui pós-graduação – especialização, mestrado e doutorado -, serão acrescidos 25% gradativamente a cada título obtido.

O parlamentar defendeu ainda, na assembleia, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2012-2020), deva assegurar no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para ser investido em educação.

• O que diz a secretaria estadual de Educação:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) não aceitou a proposta do Governo do Estado e decidiu permanecer em greve, que vai para a sua quarta semana sem aulas. De acordo com o Governo do Estado, a proposta dos professores supera o valor compatível ao orçamento do Estado, que é de R$ 22 milhões. “Já fizemos todas as concessões possíveis e não temos mais de onde tirar dinheiro. Inclusive, ultrapassamos o nosso primeiro teto, que era de R$ 20 milhões”, contextualiza o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps.

A última proposta apresentada pelo Sinte prevê o parcelamento até dezembro do pagamento integral do piso salarial na carreira e ainda pede a manutenção das gratificações e a incorporação dos prêmios Educar e Jubilar. A regência de classe também fica mantida. Uma nova reunião está marcada para esta sexta-feira (10).

• Retrospectiva

A greve dos professores começou no dia 18 de maio, exigindo que o Governo do Estado cumprisse a decisão, de 2008, do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar o Piso Nacional da Categoria, que estabelece o valor de R$ 1.187.

Abrindo o canal de comunicação com os professores, chegou-se a proposta de que o menor valor pago foi fixado em R$ 1.483 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio.

Para não ultrapassar o limite de R$ 22 milhões por mês, o Governo do Estado extinguiu os prêmios Educar, Jubilar e por assiduidade, além de as regências variarem de 17% a 25%. A proposta atende 100% dos professores e as tabelas de cálculos mostram o ganho real que varia de 7% a 44%.